O que são cidades inteligentes?

Costuma-se relacionar, de maneira simplista, cidade  inteligente à cidade que possui wifi na praça e/ou iluminação de Led. 

Muito mais que isso,  Cidade inteligente é  uma cidade planejada, uma cidade organizada na qual  todos os cidadãos desempenham um papel importante e interagem com todos os demais segmentos, tirando proveito das tecnologias digitais.

No curso Líderes Inteligentes, Cidades Inteligentes, da professora Grazi de Carvalho, aprendi que numa cidade inteligente existem 5 agentes de inovação, a saber: a) Setor Público, representado  pelos poderes Execuivo e Legislativo; b) Setor Privado (empresas); c) As Instituições de Ensino; d) A Sociedade Civil Organizada (associações, cooperativas e sindicatos); e) Cidadão. 

SETOR PÚBLICO (CNPJ) 

O Setor Público é constituído pelos Poderes Executivo e Legislativo.

Qual é a função do Setor Público nas Cidades Inteligentes?

Elaborar, coordenar e executar o Planejamento estratégico do município. Para realizar essa tarefa precisa conhecer a “Cidade que temos” e a “Cidade que queremos” ter. 

Para começar, é preciso dividir as responsabilidades entre os diversos setores representados pelas secretarias e diretorias, organizar as equipes e estabelecer as parcerias para que todos trabalhem em conjunto. Uma secretaria precisa conhecer, não apenas o seu papel, mas também conhecer os planos das outras secretarias, trabalhando de forma integrada. 

Para realizar os planos, o Poder Público precisa do Orçamento. Aqui é fudamental ter conhecimento das fontes do financiamento das ações. De onde vem o dinheiro da Prefeitura? Como deve ser aplicado. Todo o dinheiro do Orçamento Municipal precisa ser regulamentado através de instrumentos normativos que são as leis municipais, estaduais, federais e acordos internacionais.

EXECUTIVO MUNICIPAL

O Executivo Municipal é composto pelo Prefeito e sua equipe de Secretários e Servidores Municipais. Cada Secretaria executa uma parte do Plano de Desenvolvimento do Município.  Dessa forma, a Secretaria de Educação é responsável por todas as ações educativas desenvolvidas nas escolas e em todos os ambientes sociais. A Secretaria de Saúde desenvolve ações para garantir a saúde da população. Essas ações podem ser de natureza preventiva como também curativa. E assim por diante, cada secretaria com suas responsabilides e seu orçamento. 

Daí a importância de um Plano Diretor bem elaborado com a participação de todos os segmentos da sociedade que vai iluminar a elaboração dos planos setoriais combinando com a distribuição dos recursos do Orçamento. 

Planos setoriais são os planos das secretarias. Educação, Cultura, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Projetos, Desenvolvimento Econômico, Turismo, Obras, Estradas, só para citar  os mais evidentes.

Todos esses planos devem ser elaborados com participação do cidadão. 

LEGISLATIVO MUNICIPAL

E os vereadores? Qual é o papel deles? 

A função do Vereador é ser um gerente de projetos, de todos os projetos que estão sendo desenvolvidos no município. O Vereador tem que acompanhar todas as obras, fiscalizar para que tudo seja feito de acordo com o planejado.

Nenhum veeador tem direito de dizer que não sabe o que o prefeito está fazendo com o dinheiro do municípío. O Vereador analisa e aprova o Plano Dietor (válido por 10 anos); o PPA (Plano Plurianual de 4 anos); a LOA (Lei Orçamentária  Anual) e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que é  anual. 

SETOR PRIVADO

E qual é o papel do Setor Privado (As empresas) na construção da cidade inteligente?

As empresas realizam serviços para a Prefeitura e recebem pelo serviço. Cerca de 70% do valor recebido pela obra  é usado para pagar a mão de obra; 20% para pagar os impostos e 10% é o lucro.  As empresas são fundamentais na construção da cidade inteligente.  Enquanto buscam o lucro com suas atividades, elas oferecem empregos, atendem às necessidades da população e contribuem para a arrecadação do município.

INSTITUIÇÕES DE ENSINO

Qual é o papel das Instituições de ensino?

O Art. 205 da Constituição Federal diz: “Educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu  preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

A Escola é fundamental para construção de uma cidade inteligente porque ensina os alunos a pensar, e prepará-los para o exercício pleno da cidadania. 

Nesse sentido é importante elaborar um plano que contemple não só a educação básica, mas também se preocupe com a graduação em nível superior, pós-graduação, mestrado e doutorado,  preparando os alunos para atuar com os valores das cidades inteligentes no  mercado de trabalho local. 

SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NAS CIDADES INTELIGENTES

O papel da sociedade civil organizada é promover políticas públicas de forma autônoma ou em parceria com outros agentes de inovação. 

A sociedade civil organizada pode atuar nas mais diferentes áreas como universalização do acesso aos serviços de saúde, assistência social, cultura, esporte, lazer, meio ambiente, educação, direitos humanos, segurança, promoção da ética, da paz, da cidadania, da democracia

PAPEL DO CIDADÃO

Qual é o papel do cidadão nas Cidades Inteligentes? 

Todo cidadão tem direitos e deveres. Segundo a Constituição são Direitos: direito à vida, à liberade, à propriedade, à igualdade perante à lei: ter direitos civis.

São Deveres do cidadão participar do destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. 

É papel do cidadão: eleger/acompanhar seus represenantes políticos; monitorar e acompanhar a execução do Plano diretor da cidade